Processo 169814/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 15:08
Autuado em 05/04/2011 15:08
Oficio de encaminhamento 098/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 165/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   165/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   165/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado OSMAR RICKLI

Juntadas
DataDescrição
28/10/2016 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880323/16
03/06/2016 12:01 AR do ofício OPD - 840/16 - GP
20/06/2012 13:25 Juntada de AR Oficio 353/12-OPD-DEX
20/03/2012 16:56 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
08/11/2011 09:14 do Protocolo nº 64269-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1126/11-OCN-DCM
13/10/2011 11:54 Juntada de AR oficio nº1126/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   840/ 2016   
DCM  17/09/2011 Ofício de Contraditório   1126/ 2011 23/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1360/2012
14/05/2012 401 Acórdão de Parecer Prévio nº 165/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2165/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6688/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2016 11:42 DP  
31/10/2016 16:24 COEX Informação nº 7508/2016 -
17/05/2016 09:26 DP Informação nº 9656/2016 -
12/05/2016 11:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 840/2016 -
10/05/2016 17:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 465/2016 -
26/06/2012 11:38 DP  
21/06/2012 12:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1360/2012 -
31/05/2012 11:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 602/2012 -
31/05/2012 11:51 DEX Informação nº 1101/2012 -
31/05/2012 11:51 DEX Informação nº 1102/2012 -
31/05/2012 11:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 353/2012 -
16/05/2012 13:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2012 -
15/05/2012 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 314/2012 -
02/05/2012 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 767/2012 -
02/05/2012 15:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 165/2012 -
27/03/2012 11:53 GCCMNS  
18/01/2012 09:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 328/2012 -
18/01/2012 09:15 SMPjTC Parecer nº 1739/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução propondo a emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo
15/09/2011 10:56 DCM Instrução nº 68/2012 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
15/09/2011 10:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1126/2011 -
14/09/2011 13:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2165/2011 -
13/06/2011 18:47 DCM Instrução nº 1896/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6688/2011 -

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